Por Teresa Sofia Fortes

Cidade Velha: O Futuro do Passado é o título da conferência realizada de 2 a 5 de outubro de 2007, na Ribeira Grande de Santiago, Cabo Verde, costa ocidental de África, sob os auspícios do Instituto da Investigação e do Património Cultural. O evento é mais uma ofensiva do governo cabo-verdiano para conseguir que a Unesco declare a Cidade Velha, a primeira urbe fundada pelos portugueses em África, Património Mundial da Humanidade.

O IIPC, diz uma nota desse instituto, pretende com o evento "encetar uma reflexão sobre o papel de Santiago de Cabo Verde, a Cidade Velha e as ilhas de Cabo Verde nos séculos XV a XVII, bem como a presença do seu legado na configuração das expressões culturais contemporâneas que conheceram o tráfico negreiro".

Temas como "A Atlantisação da Escravatura", "A Problemática da Gestão dos Lugares Históricos" e "O Património Cultural como Factor de Desenvolvimento" foram discutidos por especialistas do México, Espanha, EUA, Portugal, Argentina, Cuba, Senegal, Moçambique, entre outros países.

Com esta conferência internacional, pretende-se reforçar a candidatura da Cidade Velha a Património Mundial. Uma candidatura que, nesta fase, caminha a todo o vapor (o "draft" do documento a ser apresentado já foi concluído e vistoriado pelo consultor da Comissão de Candidatura) e conta com importantes apoios internacionais.

O IIPC conta como parceiros na organização desta iniciativa a Comissão Instaladora da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, La Fundación Bosch Gimpera (Universidade de Barcelona), o Ministério da Cultura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Universidade de Cabo Verde. A Agência Espanhola de Cooperação Internacional, a UNESCO e a Embaixada dos EUA na Praia também apoiam o certame. O programa completo da conferência pode ser consultado no blog www.cidadevelha-caboverde.blogspot.com.

E para conhecer um pouco mais sobre a história desta antiga cidade, que despoletou o processo de diasporização de África rumo aos continentes americano e europeu, leia a seguir a comunicação apresentada pelo historiador cabo-verdiano Daniel A. Pereira no 3º Congresso Internacional Cultura y Desarollo em La Habana, Cuba, realizado de 9 a 12 de junho de 2003.

A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA CIDADE VELHA

Berço da Nação e da cultura cabo-verdianas, a antiga Cidade da Ribeira Grande, hoje chamada Cidade Velha, é, por isso mesmo, considerado um legado nacional, um património cultural único no país e que não pertence apenas a Cabo Verde. Na verdade, trata-se da primeira cidade capital cabo-verdiana, sede do primeiro bispado da costa ocidental africana, a primeira cidade construída pelos europeus na África sub-sahariana. Trata-se, afinal, de um símbolo, um símbolo que extravasa as estritas fronteiras nacionais, ganhando uma dimensão universal!

De facto, foi o Prof. Orlando Ribeiro, geógrafo português de renome, que afirmou, faz décadas, que Cabo Verde se constituiu, através da antiga Cidade da Ribeira Grande, numa estação de experimentação de plantas, homens e animais, funcionando como uma espécie de placa giratória entre três Continentes diferentes, recebendo de todos e dando a todos, "um centro de concentração e de difusão de plantas, animais e homens, como porventura nenhum outro nos vastos territórios do mundo tropical".

É que, já nos meados do século XVI, existiam já em Santiago: o coqueiro, vindo da Índia e que de Cabo Verde passou para o Brasil; o milho maíz ou milho grosso, que se instalou no arquipélago, provavelmente trazido do Brasil, e se tornou a base da alimentação das sua população, permitindo o incremento do povoamento da ilha de Santiago, a primeira a ser ocupada pelos portugueses. Foi a partir desta ilha que o milho maíz foi introduzido no Continente africano e na Europa.

Do Brasil passou também a Cabo Verde, embora com menos expansão do que o milho, a cultura da mandioca. A sua introdução na costa ocidental de África, nos fins do século XVI, princípios do século XVII, deve-se aos portugueses que, provavelmente, a levaram primeiro a Angola. Só mais tarde passou à costa oriental.

Gabriel Soares de Sousa, em 1587, refere-se à proveniência de alguns animais e plantas de grande interesse para o Brasil. Assim, "as primeiras vacas que foram à Bahia levaram-nas de Cabo Verde e depois de Pernambuco, as quais se dão de feição, que parem cada ano e não deixam nunca de parir por velhas". * "As éguas foram a Bahia de Cabo Verde, das quais se inçou a terra". * "As ovelhas e cabras foram de Portugal e de Cabo Verde, as quais se dão muito bem." * "E comecemos nas canas-de-açúcar, cuja planta levaram à capitania dos Ilhéus das ilhas da Madeira e de Cabo Verde". * "As palmeiras que dão os cocos, se dão na Bahia melhor que na Índia... foram os primeiros cocos à Bahia de Cabo Verde, donde se encheu a terra..." * O arroz "é tão grado e formoso como o de Valência". * "Levaram a semente do arroz ao Brasil de Cabo Verde". *
"Da ilha de Cabo Verde e de S. Tomé foram à Bahia inhames que se plantaram na terra logo, onde se deram de maneira que pasmam os negros da Guiné, que são os que usam mais deles".

Compreende-se, pois, uma outra afirmação do Professor Orlando Ribeiro segundo a qual, em Cabo Verde, os campos são mediterrânicos, na forma como são trabalhados, as plantas americanas e a alimentação africana. Haverá, nesse quadro, maior prova de universalidade? Universalidade que concedeu aos cabo-verdianos feição própria, uma identidade que ajudou a construir e a cimentar a nossa nacionalidade.

É essa a razão que levou o historiador português, Padre António Brásio, autor da monumental "Monumenta Missionária Africana", a defender, desde os anos 50 do século passado, que se devia fazer da Cidade Velha a nossa Cidade museu.

Não podemos, pois, deixar de saudar o esforço meritório que vem sendo feito no local, através do Ministério da Cultura, numa tentativa, que ansiemos seja bem sucedida, de recuperar muitas décadas de desleixo, de abandono, da degradação e delapidação do património construído que o local atingiu.

Uma conjugação de esforços que, ao longo do tempo, agora dá os seus frutos, depois de muitas missões realizadas e muitos relatórios produzidos por eminentes peritos que, entretanto, foram visitando o país com o fito de nos ajudar a encontrar o melhor caminho para a defesa e preservação desse património histórico que é, de facto, a Cidade Velha.

Esforça-se no sentido de travar o esboroar do nosso património histórico, da nossa herança secular. Travar o processo do nosso empobrecimento cultural. É consabido que quem esbanja o que herdou dos seus antepassados fica, por isso, mais pobre. Assim, todos devemos ter a consciência clara de que, em pouco tempo, se pode destruir, definitivamente, o que levou séculos para ser construído com muito esforço, muita perseverança, muito querer. Por consequência, é imperioso que a comunidade da Cidade Velha tenha a dimensão exacta do valor e da importância da terra que a viu nascer, apropriando-se e interiorizando a sua história e tirando o melhor partido desse sítio que pertence, também, à memória da toda a Humanidade.

A projecção do seu enorme valor histórico poderá fazer despoletar, estamos certos, um grande filão ligado ao desenvolvimento do turismo cultural, tendo como base este centro histórico de nomeada, único no país, o que poderá ter um impacto significativo para a economia nacional.

Uma terra que lhe pertence, é certo, mas pertence igualmente a todos os cabo-verdianos, por se tratar de um símbolo nacional. Responsabilidades acrescidas na preservação desse património que, ainda por cima, defendemos deve ser erigido a património mundial, por razões por demais evidentes. Efectivamente, grande parte da universalidade do homem de hoje, se deve um pouco a esse pequeno torrão.

Sem dúvida alguma, Cabo Verde, diferentemente do que foi a ilha de Goré, no Senegal, considerado património mundial pela UNESCO, não foi apenas uma simples prisão de escravos. Funcionou como um centro de "formação" e de "transformação" do escravo para o trabalho. Um verdadeiro centro de aprendizagem em exercício, na utilização de novos meios e métodos de produção, mas também de novos valores morais, particularmente os cristãos, defendidos e aceites por uma significativa franja da humanidade.

Com vista a erigir a Cidade Velha como Património Mundial, parece-nos que não se tem insistido, suficientemente, no papel universal por ela desempenhado ao longo de um determinado período da História e que vai, seguramente, dos meados do século XV aos finais da primeira metade do século XVII, tempo a partir do qual, Ribeira Grande, por razões de desenvolvimento da tecnologia de navegação, mas igualmente por causa da concorrência internacional à hegemonia portuguesa e espanhola em termos marítimos e comerciais, perdeu a sua preponderância, deixando de funcionar como porto de escala obrigatória de quase toda a navegação Atlântica em direcção à América do Sul e ao Oriente.

Há que insistir sobre essa vertente, e temos como provar o desempenho da Cidade da Ribeira Grande, hoje Cidade Velha, ao longo da história do período da expansão marítima europeia, de que Portugal e Castela foram pioneiros.

Corroborando a nossa hipótese, a importância de Cabo Verde passa a ser definitivamente reconhecida quando, pela primeira vez, o mundo é dividido em esferas de influência.

Referimo-nos, naturalmente, à assinatura do Tratado de Tordesilhas, a 7 de junho de 1494, após dilatadas conversações, cujas cláusulas principais reconheciam como pertencentes a Castela todas as ilhas e terras descobertas para além do meridiano passando 370 léguas a ocidente das ilhas de Cabo Verde, com uma única excepção: Este limite era encurtado para 250 léguas a respeito dos descobrimentos que Colombo viesse a fazer durante a sua segunda viagem, iniciada antes da conclusão do acordo.

Como porto marítimo de passagem obrigatória, Cabo Verde viria revelar-se de importância capital no prosseguimento das viagens mais para o Sul do Atlântico, na busca do Caminho Marítimo para a Índia. E a confirmar essa asserção e sem pretensão de sermos exaustivos poderíamos apontar algumas referências, a nosso ver, bastante elucidativas.

Em 1497, a armada de Vasco da Gama, caminho da Índia, lançou âncora na vila da Praia (Santiago) para se abastecer em víveres e água.

Em 1500, Pedro Alvares Cabral, a caminho do Brasil, escala Cabo Verde, da mesma forma que já antes, em 1498, Cristóvão Colombo, durante a sua 3ª viagem, passou por Ribeira Grande. Por seu turno, Sebastião El Cano, que prosseguiu a viagem de circum-navegação, após a morte de Fernão de Magalhães nas Filipinas, só teve a certeza que tinha dado a volta ao mundo quando avistou Cabo Verde, vindo do Sul, onde se deteve em 1522.

Mas o certo é que a importância das ilhas de Cabo Verde foi diminuindo, ao longo de todo o final do século XVI e mais ainda durante o século XVII, essencialmente por causa da guerra de corso e de usura praticada por outras potências europeias emergentes, designadamente a Inglaterra, a Holanda e a França, criando muita instabilidade no mar e em terra, fazendo afugentar as embarcações com receio de ser saqueadas, provocando a decadência económica das ilhas face a esse estado de coisas.

Transformado, simultaneamente, num entreposto escravocrata, aprovisionando em força de trabalho, numa primeira fase Portugal, Madeira, Açores e Madeira, depois o Brasil, as Antilhas, o Caribe, entre outros, a partir de então e até à abolição da escravatura em 1876, o peso sócio-económico e cultural deste fenómeno foi algo marcante.

Efectivamente, a economia de Cabo Verde esteve, durante quase todo esse tempo, indissociável do comércio de escravos, que suportava os senhores locais e as finanças do arquipélago, sobretudo no período áureo deste comércio para Cabo Verde que vai até meados do século XVII, perdendo paulatinamente a sua importância a partir desse período.

Evidentemente que, no entanto, não será pelo património construído existente que se conseguirá o desiderato da transformação da Cidade Velha em património universal, embora sobrevivam ainda que parcos vestígios dessa época passada. Infelizmente, o grosso dessa glória vivida desapareceu quase completamente.

Mas tal não pode invalidar que o sítio possa vir a ser considerado como um património de memória, verdadeiramente enquistado na rota dos escravos, pelo seu papel e função no quadro do processo da universalização, iniciada com abertura da auto-estrada do Atlântico, de que Cidade Velha, antiga Ribeira Grande, foi vértice de importância primacial.

Esse o Estatuto que Cabo Verde almeja, legitimamente, há que reconhecer-se, para a sua cidade-berço, tanto mais que, por ela passou a primeira globalização, termo de que tanto se fala hoje, o que se explica, perfeitamente, pelas razões antes apontadas.

Resumindo e concluindo. Berço da cultura e da Nação cabo-verdianas, o simbolismo da Cidade Velha ultrapassa, largamente, o espaço de Cabo Verde e projecta-se para o mundo.

Eis, entretanto, para registo, alguns dos vestígios dessa glória passada da cidade de todos nós cabo-verdianos, alguns podendo ser considerados autênticos ex-libris da cultura passada das ilhas de Cabo Verde, merecendo, por isso, todo o nosso respeito e atenção:

- Os Bairros da Cidade Antiga - Nos séculos XVI e XVII, a Cidade divide-se em três grandes áreas ou bairros: Figueira de Portugal, a zona mais antiga, prolongando-se ao longo do vale do S. Pedro; S. Brás a noroeste; S. Sebastião/Sé a Leste, urbanização posterior, na sequência da construção da Sé. Na confluência dessas três áreas, junto ao porto, o largo do Pelourinho. A vila organizou-se inicialmente em torno da zona portuária, prolongando para a zona interior ao longo do vale. Foi-se desenvolvendo depois para ambos os lados da plataforma costeira. Em meados do séc. XVI (1550) a Cidade teria cerca de 500 casas de pedra e cal.

- Pelourinho ou "Picota" - Símbolo do poder municipal, e na medida em que existia, na Cidade, uma Câmara de deputados já em 1512, não é difícil a sua datação, tendo como referência o ano de 1512. Construída em mármore branco, é também símbolo da justiça real e lugar de execução dessa mesma justiça. Hoje, como sempre, a bela praça sombreada da sua localização continua a ser o principal centro de vida do burgo.

- Sistema de Defesa - Porto aberto e, precisamente por isso, difícil de defender, foi necessário criar um verdadeiro complexo de defesa, que culminou com a construção da Fortaleza Real de S. Filipe ou Cidadela. Do conjunto, erigido nos séculos XV e XVI, faziam parte 7 pequenos fortes, para além, naturalmente, da grande fortaleza, a saber: o de S. António, S. João dos Cavaleiros e S. Veríssimo, todos na margem esquerda da Ribeira Grande, os do Presídio (central) com a muralha do mar, ligando S. Veríssimo a S. Brás, este já na margem direita, com mais 2 fortes a poente deste, como sejam os de S. Lourenço, com a sua grande muralha "dentada", fechando o acesso à parte ocidental da Cidade e Santa Marta, esta última sem vestígios físicos visíveis. A barreira de fogo cruzado, por 2 fortes de cada vez,, tentaria afastar qualquer ataque vindo do mar, ao longo de toda a largura do porto.

- Fortaleza - Mandada construir pelo Rei Filipe II de Espanha, I de Portugal, razão porque é chamada Fortaleza Real de S. Filipe. O início da sua construção é de 1587, após dois violentos ataques feitos à Cidade pelo corsário inglês, Francis Drake, em 1578 e 1585. Seu construtor foi o arquitecto - engenheiro português, João Nunes, com auxílio, na intervenção, do grande engenheiro italiano Filipe Tercio. Único edifício militar digno deste nome existente em Cabo Verde, é composto por duas grandes guaritas e de duas outras menores. Duas portas dão acesso ao forte, abrindo-se a principal do lado Oeste, do lado da Cidade. No seu interior, perto da guarita Sul, ficava a residência do Governador e em frente a capela de S. Gonçalo. No corpo central da parada abre uma cisterna e, a leste desta, armazéns de pólvora e munições de guerra. Do lado Oeste da residência, no mesmo alinhamento, ficavam os aposentos das tropas. No norte e oeste, um muro de "480 palmos" de altura fechava a fortaleza. A sua construção deve ter levado cerca de 6 anos. Foi tomada de assalto, em 1712, por corsários franceses, comandados por Jacques Cassard, que de seguida saquearam toda a Cidade. Sofreu, nos últimos dois anos, uma importante acção desencadeada pela cooperação espanhola, em parceria com Governo de Cabo Verde, objectivando a sua recuperação e preservação.

- Construções Religiosas - A partir da Idade Média e entre a cristandade, a importância de um determinado sítio era medido pelo número de edifícios religiosos ai existente. Na antiga cidade da Ribeira Grande, havia nada mais, nada menos do que 24 Igrejas, Capelas e Ermidas. Vestígios delas, porém, praticamente não ficaram, salvo os casos da N. Senhora do Rosário, o Convento de S. Francisco, as ruínas da Sé e a Igreja de S. Nicolau.

- Sé Catedral - As ruínas da única Sé Catedral de Cabo Verde marcam indelevelmente a memória colectiva dos cabo-verdianos, com toda a sua carga simbólica. O início da sua construção é de cerca de 1556, data do episcopado de D. Frei Francisco da Cruz, responsável pela edificação de vários outros edifícios religiosos, como o Paço Episcopal, de que não ficaram vestígios, conhecendo-se, embora, a sua antiga localização. A localização proposta e o seu sobredimensionamento suscitou séria objecção. As obras terão sido suspensas por volta de 1592 e ficado paradas mais ou menos durante 130 anos. Assim, a construção da Sé só ficará concluída à volta de 1700. Logo em 1712 é saqueada por corsários franceses, comandados por Jacques Cassard, que a deixaram bastante danificada e pilharam grande parte do seu recheio. Nem os sinos escaparam. O saque à Cidade, por Cassard e seus homens, foi avaliado em cerca de 3 milhões de libras esterlinas. Hoje, as ruínas podem bem ser consideradas como se fossem um palco a céu descoberto, deixando o visitante apreciar as suas dimensões colossais. É, sem dúvida, o centro de interesse histórico do bairro de S. Sebastião.

- Igreja da Nossa Senhora de Rosário - É, indubitavelmente, um dos edifícios mais antigos da Cidade Velha e de todo Cabo Verde. A sua beleza e estado de conservação são excepcionais, já que tem mais de 500 anos. Construída a partir de 1495, no começo terá sido uma capela "gótica" ,de estilo manuelino. A chave da sua abóbada tem um selo que representa a cruz da coroa real portuguesa. Ampliada em seguida, foi recoberta de azulejos. O Padre António Vieira aí pregou, na sua passagem, indo de Portugal para o Brasil. É esse mesmo padre que descrevia da seguinte forma os prelados que encontrou na cidade, nos meados do séc. XVII : "há aqui padres tão negros como azeviche. Mas só neste particular são diferentes dos de Portugal, porque tão doutos, tão morigerados, tão bons músicos que fazem inveja aos melhores das melhores Catedrais de Portugal". Nossa Senhora do Rosário era padroeira da confraria dos homens pretos da Cidade, que teriam mandado construir a Igreja.

- Convento de S. Francisco - Foi mandado construir, a partir de 1640, por uma rica proprietária, natural da ilha de Santiago, de nome Joana Coelha, que doou os terrenos que permitiram a fundação e a sobrevivência do Convento. Durante muito tempo deu guarida aos frades franciscanos, mais conhecidos por capuchinhos. Aí chegou a funcionar uma Escola. Em 1754, um grande temporal de vento e chuva arruinou parte do Convento. Se bem que tenha sido praticamente abandonado, desde meados do séc. XIX, os vestígios que ainda permanecem, demostram bem a solidez da sua construção. O edifício e suas dependências encontram-se implantados na zona setentrional do sítio. Logo abaixo da Achada Salineiro. Desenvolveu-se, através da cooperação espanhola, uma intervenção de fundo no conjunto, visando a consolidação, recuperação e preservação desse monumento, resultando numa obra de muito mérito, transformando-se, assim, numa etapa obrigatória do percurso do visitante mais atento da Cidade Velha, e um exemplo a seguir em futuras intervenções do género que se hão de seguir. Trata-se, além do mais, de um local de extraordinária beleza, que enleva a alma de qualquer um, transportado pela força do simbolismo da própria história palpitante que aí podemos imaginar ou quase mesmo pressentir.

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